Comitê de Ética e Pesquisa - CEP

O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer CEP/Liga foi criado em janeiro de 2005 e credenciado junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde – MS, desde abril de 2005. O CEP/Liga é um órgão independente, educativo e deliberativo vinculado operacionalmente à Escola de Oncologia da Liga, antigo Departamento de Ensino, Pesquisa e Educação Comunitária (DEPECOM). A atual estrutura do CEP está adequada às Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos do Conselho Nacional de Saúde – CNS (Resolução 466/2012) e apresenta em sua composição equipe multiprofissional, que atua de forma transdisciplinar.

Toda e qualquer pesquisa que envolva seres humanos precisa ser avaliada por um CEP antes do seu início. Atualmente, o CEP/Liga além de ser responsável por avaliar projetos de pesquisa realizados na Liga, contribui avaliando eticamente projetos de instituições.

A submissão de um protocolo (projeto de pesquisa) ao CEP/Liga é necessária para trabalhos como: conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), Iniciação Científica, como também pesquisas de interesse acadêmico ou operacional, assim como apresentações de pôsteres em Congressos, Anais de Eventos, Publicação de trabalho em periódicos (revistas) nacionais e/ou internacionais que envolvam de forma direta ou indireta seres humanos.

Segue-se abaixo exemplos de pesquisa que necessitam ou não de aprovação prévia do CEP/Liga:

Precisam de aprovação:

  • Pesquisa Clínica;
  • Pesquisa Básica;
  • Pesquisa Aplicada;
  • Estudos Epidemiológicos;
  • Entrevistas;
  • Aplicações de Questionários;
  • Utilização de Banco de Dados;
  • Revisão de Prontuários;
  • Relatos de Casos;

Não precisam de aprovação:

  • Uso compassivo de medicamentos;
  • Relato de experiência;
  • Pesquisa que não envolvam seres humanos;
  • Pesqusias com animais.

Organograma

  • Yasmin Guerreiro Nagashima – Nutricionista – Coordenadora do CEP
  • Andréa Carla Pinto Fernandes – Farmacêutica – Coord. Adjunta do CEP
  • Diego Maradona Souza da Silva - Bibliotecário - Secretário Executivo do CEP

Colegiado do CEP

  • Yasmin Guerreiro Nagashima – Nutricionista – Coordenadora do CEP
  • Andréa Carla Pinto Fernandes – Farmacêutica – Coordenadora Adjunta do CEP
  • Diego Maradona Souza da Silva – Bibliotecário – Secretário Executivo do CEP
  • Alexsandra Maria França Leal Faccin - Enfermeira
  • Ana Cláudia Bezerra Ribeiro – Fisioterapeuta
  • Anne Karoline de Almeida Pereira - Farmacêutica
  • Amanda Gomes Pereira – Bioquímica / Farmacêutica / Física
  • Carla Afonso Lira - Fonoaudióloga
  • Eugênio Lima de Souza – Doutor em Música / Teólogo / Diácono Católico
  • Fabrício Leandro Silva de Medeiros – Auditoria/Direito
  • Fernanda Beatriz Batista Lima e Silva – Enfermeira – Doutora em Enfermagem
  • Géssica Fabiely Fonseca – Pedagoga – Doutora em Educação
  • Gisele Quinderé de Almeida – Enfermeira
  • Gustavo Henrique Silva de Souza – Advogado
  • Heloíza Leite de Araújo – Psicóloga
  • Iago Tavares de Carvalho – Médico
  • Isabel Cristina Pinheiro de Almeida – Médica Cirurgiã em Cabeça e Pescoço
  • Jéssica Nazita Silva e Lima – Fonoaudióloga
  • Jéssica Priscylla Medeiros de Oliveira – Mestra em Psicologia
  • Keillha Israely Fernandes de Araújo – Mestra em Serviço Social – Rep. dos Usuários
  • Luan Bruno Alves dos Santos – Fisioterapeuta
  • Maria Karolina Ferreira de Sousa – Fisioterapeuta
  • Maria Neide Borba Maia Filha – Assistente Social – Rep. dos Usuários
  • Marina Gurgel Linhares Ramalho - Biomédica
  • Michele Flávia Cavalcanti Rodrigues – Estatística
  • Patrícia Araújo de Carvalho Silva - Pedagoga
  • Ythalo Hugo da Silva Santos – Estatístico

Os interessados em desenvolver seus estudos na Liga deverão realizar a submissão no ambiente da Plataforma Brasil. Registrar e enviar o projeto no link acima. Ao registrar-se na Plataforma Brasil (PB) como pesquisador, no campo vínculo: procurar por “Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.”

Os documentos abaixo deverão ser impressos, assinados e anexados na Plataforma Brasil:

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Carta de Submissão (OBRIGATÓRIO)

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Projeto de Pesquisa (OBRIGATÓRIO)

Folha de Rosto (OBRIGATÓRIO)

Declaração Institucional da LIGA (OBRIGATÓRIO)

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Declaração de Concordância do Orientador (graduação/pós-graduação) (OBRIGATÓRIO)

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Termo de Concessão (OBRIGATÓRIO)

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Declaração de Não Início (OBRIGATÓRIO)

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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE (OBRIGATÓRIO, se não usar a Carta de Dispensa)

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Carta de Dispensa de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (OBRIGATÓRIO, se não usar o TCLE)

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Termo de Autorização para Gravação de Voz

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Termo para Uso de Imagem

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Termo de Confidencialidade (OBRIGATÓRIO)

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Termo de Assentimento - TA

Em Breve

Termo de Autorização Institucional para utilização de prontuários (OBRIGATÓRIO)

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Carta de Resposta a Pendência (OBRIGATÓRIO)

Em breve

Relatórios

Segundo a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, através do Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa, e resolução nº 466/2012 do CNS, o pesquisador responsável deverá apresentar ao CEP/Liga relatório parcial (a cada 6 meses) e final após conclusão da pesquisa.

Modelos de Relatórios

Modelo de Relatório Parcial

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Modelo de Relatório Final

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Observações

  1. O CEP/LNRCC elaborou um calendário que contém datas de reuniões, que podem sofrer alterações sem aviso prévio.
  2. As reuniões acontecem uma vez por mês. Em janeiro o CEP entra em recesso.
  3. São analisados no máximo 10 (dez) protocolos por reunião.
  4. Para ser avaliado, o protocolo deverá estar devidamente cadastrado e enviado via Plataforma Brasil (inserir link da Plataforma Brasil) conforme os prazos informados no Calendário de Reuniões do CEP/Liga.
  5. Os pareceres poderão ser emitidos até 30 (trinta) dias após a decisão do Colegiado.
  6. No momento em que for utilizado o material biológico do paciente, que está arquivado no Laboratório de Patologia da Liga, a CONEP/CNS e este CEP julga necessário que o paciente seja consultado e autorize a utilização do seu material na pesquisa. Portanto, se faz necessário que o TCLE seja aplicado a todos os pacientes que terão seu material utilizado, assim como uma cópia do TCLE assinado pelo paciente e o pesquisador responsável deverá entregar ao Laboratório de Patologia no momento da solicitação da retirada do material pelo pesquisador. Nos casos do paciente ter ido a óbito, o TCLE deverá ser assinado por um familiar/responsável de 1° grau.
  7. O sujeito da pesquisa ou seu representante (quando for o caso) deverá rubricar todas as folhas do TCLE, apondo sua assinatura na última página do referido termo. O pesquisador responsável deverá da mesma forma, rubricar todas as folhas do TCLE apondo sua assinatura na última página do referido termo.
  8. Por determinação da CONEP de acordo com a norma Operacional n°001/2013, de acordo com a Resolução CNS n°466 de 12 de dezembro de 2012 sobre Parecer Consubstanciado: “Se o parecer for de PENDÊNCIA, o pesquisador terá o prazo de trinta (30) dias, contados a partir de sua emissão na Plataforma Brasil, para atendê-la. Decorrido este prazo, o CEP terá trinta (30) dias para emitir o parecer final de REPROVAÇÃO do protocolo.
  9. Seguindo uma determinação da LIGA, é obrigatório a utilização de crachá nas dependências da LIGA. A confecção do mesmo é feito na Secretaria da Escola de Oncologia, localizada no CECAN, com duas fotos.

Estaremos disponíveis no CEP/Liga para quaisquer esclarecimentos.