Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer CEP/Liga foi criado em janeiro de 2005 e credenciado junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde – MS, desde abril de 2005. O CEP/Liga é um órgão independente, educativo e deliberativo vinculado operacionalmente à Escola de Oncologia da Liga, antigo Departamento de Ensino, Pesquisa e Educação Comunitária (DEPECOM). A atual estrutura do CEP está adequada às Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos do Conselho Nacional de Saúde – CNS (Resolução 466/2012) e apresenta em sua composição equipe multiprofissional, que atua de forma transdisciplinar.

Toda e qualquer pesquisa que envolva seres humanos precisa ser avaliada por um CEP antes do seu início. Atualmente, o CEP/Liga além de ser responsável por avaliar projetos de pesquisa realizados na Liga, contribui avaliando eticamente projetos de instituições.

A submissão de um protocolo (projeto de pesquisa) ao CEP/Liga é necessária para trabalhos como: conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), Iniciação Científica, como também pesquisas de interesse acadêmico ou operacional, assim como apresentações de pôsteres em Congressos, Anais de Eventos, Publicação de trabalho em periódicos (revistas) nacionais e/ou internacionais que envolvam de forma direta ou indireta seres humanos.

Segue-se abaixo exemplos de pesquisa que necessitam ou não de aprovação prévia do CEP/Liga:

  • Pesquisa Clínica;
  • Pesquisa Básica;
  • Pesquisa Aplicada;
  • Estudos Epidemiológicos;
  • Entrevistas;
  • Aplicações de Questionários;
  • Utilização de Banco de Dados;
  • Revisão de Prontuários;
  • Relatos de Casos;
  • Uso compassivo de medicamentos;

Organograma

  • Yasmin Guerreiro Nagashima – Nutricionista – Coordenadora do CEP
  • Andréa Carla Pinto Fernandes – Farmacêutica – Coord. Adjunta do CEP
  • Diego Maradona Souza da Silva – Bibliotecário – Secretário Executivo do CEP

Os interessados em desenvolver seus estudos na LIGA deverão realizar a submissão no ambiente da Plataforma Brasil. Registre e envie seu projeto no endereço acima, caso não consiga acesso, tentar pelo mozila firefox. Ao registrar-se na Plataforma Brasil (PB) como pesquisador, no campo vínculo: procurar por Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

Os documentos abaixo deverão ser impressos, assinados e anexados na Plataforma Brasil:

Documentação Necessária

Carta de submissao

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Observações

  • O CEP/LNRCC elaborou um calendário que contém datas de reuniões, que podem sofrer alterações sem aviso prévio.
  • As reuniões acontecem uma vez por mês. Em janeiro o CEP entra em recesso.
  • São analisados no máximo 10 (dez) protocolos por reunião.
  • Para ser avaliado, o protocolo deverá ser recebido pela Secretária da Comissão com pelo menos quinze dias de antecedência da data da reunião e está devidamente
    cadastrado na PLATAFORMA BRASIL.
  • No momento em que será utilizado o material biológico do paciente que estar arquivado no Laboratório de Patologia da LIGA, a CONEP/CNS e este CEP julga necessário que o PACIENTE seja consultado e autorize a utilização do seu material na pesquisa. Portanto, se faz necessário que o TCLE seja aplicado a todos os pacientes
    que terão seu material utilizado, assim como uma cópia do TCLE assinado pelo PACIENTE e o pesquisador responsável deve ser entregue ao Laboratório de Patologia no momento da solicitação da retirada do material pelo pesquisador. Nos casos do PACIENTE te vindo a óbito, o TCLE deverá ser assinado por um familiar/responsável de 1° grau.
  • O sujeito da pesquisa ou seu representando, quando for o caso, deverá rubricar todas as folhas do TCLE, apondo sua assinatura na última página do referido termo. O pesquisador responsável deverá da mesma forma, rubricar todas as folhas do TCLE apondo sua assinatura na última página do referido termo.
  • Por determinação da CONEP de acordo com a norma Operacional n°001/2013, de acordo com a Resolução CNS n°466 de 12 de dezembro de 2012 sobre Parecer
    Consubstanciado: “Se o parecer for de PENDÊNCIA, o pesquisador terá o prazo de trinta (30) dias, contados a partir de sua emissão na Plataforma Brasil, para atendê-la.
    Decorrido este prazo, o CEP terá trinta (30) dias para emitir o parecer final de REPROVANDO o protocolo